Documento assinado por 26 cientistas do Brasil e de outras partes do mundo abre o debate sobre o uso indiscriminado de animais em diversas áreas da economia, da ciência e até do entretenimento.
Um grupo de cientistas renomados, como o canadense Philip Low e a brasileira Carla Molento, assinou na última semana uma declaração afirmando que os animais são seres com consciência, capazes de sentir dor e prazer e, por isso, não podem ser tratados como coisas. O documento, chamado de Declaração de Curitiba e criado durante o III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal – evento organizado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), em agosto – aprofunda o entendimento científico sobre questões éticas envolvendo o uso de animais em experimentações, na produção de alimentos e até mesmo no entretenimento.
Um dos signatários e apoiadores do documento é o médico veterinário e presidente do CFMV, Benedito Fortes de Arruda. Para ele a declaração pode ser considerada uma extensão da Declaração de Cambridge, porém com o olhar menos técnico e mais moral, já que estimula a comunidade científica, e até mesmo a sociedade, a repensar a relação homem X animal. “Pode trazer grandes avanços em discussões, por exemplo, sobre o uso de animais para entretenimento, como em rodeios e circos. Claro que essas são manifestações que cumprem um papel cultural importante, mas é essencial que o tratamento dos animais seja levado em consideração, já que muitas vezes esse tratamento é degradante. É esse tipo de debate que queremos gerar com a Declaração de Curitiba”, afirma o presidente.
Segundo a médica veterinária, PhD e pós-doutora Carla Molento, membro da Comissão Nacional de Ética, Bioética e Bem-estar animal do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), a Declaração de Curitiba foi criada para complementar a Declaração de Cambridge. “Parece uma declaração óbvia, mas é muito importante que o meio científico apresente sua posição baseada em estudos acadêmicos. Concluímos que, além de conscientes, os animais não podem ser tratados como coisas. Criamos uma declaração que representa um passo para o reconhecimento da autonomia animal, onde os bichos poderão ter seus direitos reconhecidos, assim como os seres humanos”, afirma Molento.
A Declaração de Cambridge apresentou, em 2012, a conclusão de um grupo de neurocientistas de que os humanos não são os únicos animais com as estruturas neurológicas que geram consciência, admitindo, assim, o que foi negado durante tanto tempo: muitos animais apresentam consciência e exprimem sentimentos.
O documento criado em Curitiba é um passo importante, pois é uma oportunidade de levantar questões morais sobre o uso de animais, além de ter significado fundamental para a Medicina Veterinária e a Zootecnia brasileira. “Depois de dois anos da Declaração de Cambridge, que constatou a partir de evidências científicas que, assim como os seres humanos, os animais também possuem consciência, a Declaração de Curitiba nasce para oficializar a posição do meio científico de que os animais têm consciência e deveriam ser tratados como sujeitos de direito” conclui a médica veterinária.
Íntegra da Declaração de Curitiba
“Nós concluímos que os animais não humanos não são objetos. Eles são seres sencientes. Consequentemente, não devem ser tratados como coisas”.