Muitos casais sem filhos transferem o afeto e o cuidado para bichinhos de estimação. Mas o que fazer quando o casal se divorcia? A separação de bens pode ir além de imóveis e objetos. O própria animal pode entrar na disputa. O que deve ser considerado nessa decisão? O bicho pode ser tratado como criança, que precisa de carinho e tratamento especial.
“Me vi obrigada a deixar minha mascote, Belinha, de 10 anos da raça Poodle, na casa do meu ex quando nos separamos, há mais ou menos 2 anos, pois me mudei para uma casa menor. Porém, eu os visito todos os dias para dar seus remédios e levá-lo para passear”, conta a dona de casa Maria A. S., 42 anos.
Esse foi um final feliz, já que Belinha fica sob guarda compartilhada entre seus donos e os vê todos os dias.
O advogado Dr. José Freire, especialista na área civil e família, conta que casos parecidos com o de Belinha já foram parar na Justiça. O especialista informou que, em caso de separação, o proprietário legal é aquele que registrou o animal, caso o cão tenha pedigree. Freire diz ainda que, se o animal não possuir documentação, será necessário chegar a um acordo. Em muitos casos a ‘microchipagem’ também é útil, pois identifica quem é o dono do cão.
O Publicitário Marcelo B., 36 anos, é um exemplo: “Eu me separei há um ano atrás. Eu e minha mulher tínhamos dois Shih-Tzu, mãe e filha. A mãe faleceu após 4 meses da separação, mas para garantir a guarda da Melody, a cachorra remanescente, me vi obrigado a contratar um advogado e criar um documento que garantiria que o cão ficaria 15 dias alternadamente com cada um de nós”.
O Dr. José Freire explica às pessoas que já possuem um cachorro ou outro animal de estimação que é possível fazer um acordo pré-nupcial, com ajuda de um advogado, que determine com quem irá ficar o ser movente em caso de separação. Mas seu principal conselho é manter uma relação cordial e estável com o antigo companheiro, para que seja possível fazer visitas freqüentes ao animal.