Tag: advogado

  • Cachorro pode receber herança?

    Por mais que animais irracionais não possam ser herdeiros, lei permite que os bichinhos sejam beneficiados de forma indireta em um testamento. Os parentes de dona Leonor estão nervosos. A milionária, que mora em uma mansão no Rio de Janeiro (RJ), resolveu deixar em testamento toda a fortuna que tem para Emily, sua cachorrinha da…

  • Com quem fica o cão na separação

    Muitos casais sem filhos transferem o afeto e o cuidado para bichinhos de estimação. Mas o que fazer quando o casal se divorcia? A separação de bens pode ir além de imóveis e objetos. O própria animal pode entrar na disputa. O que deve ser considerado nessa decisão? O bicho pode ser tratado como criança,…

  • Bichos no banco dos réus

    Na idade média os animais respondiam por crimes assim como os humanos, existem vários registros de casos de condenações, inclusive o enforcamento de uma porca em praça pública. Os julgamentos dos animais eram idênticos aos dos humanos, com tudo que se tem direito, até advogado para defender o animal. Por mais estranho que possa parecer,…

  • Donos usam terapias ilegais para não sacrificar cães com leishmaniose

    Medida é condenada pelas autoridades sanitárias por não ter comprovação e não evitar risco de contaminação para humanos. Órgãos recomendam a eliminação dos animais, mas apego emocional aos cachorros faz com que proprietários resistam à orientação. O aumento de casos de cães com leishmaniose em centros urbanos veio acompanhado de um movimento silencioso, consistente e…

  • Espanha reforça lei contra maus tratos a animais

    Maltratar um animal doméstico, mesmo sem o agravante da crueldade, será considerado como delito punível entre três meses e um ano de prisão, na Espanha, conforme estabelece a nova reforma do código penal que entrou em vigor no país. De acordo com o diário espanhol ABC, o artigo 337 mantém as penas estabelecidas mas aumenta…

  • Vítima de ataque de pitbull é condenado após matar cão

    O segurança Mario Marcelo Silvério foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto pela Justiça de Ribeirão Preto por matar um cachorro pitbull em 2009. Ele recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, mas a pena foi mantida recentemente – a corte só diminuiu a multa que ele terá que pagar,…

  • Posse responsável ajuda a diminuir eutanásia dos animais abandonados

    Não é de hoje que o abandono e maus-tratos aos animais causam revolta na população bauruense. Após o Jornal da Cidade publicar, no último dia 8, matéria sobre eutanásia de animais no Centro de Zoonoses (CCZ) de Bauru, órgão da prefeitura que aprende cães e gatos errantes, leitores se mostraram indignados. Mas a própria posse…

  • Vizinho terá de pagar R$ 20 mil por matar cão

    Quanto vale um animal de estimação? Ao julgar o caso de um homem que degolou o labrador do vizinho, a Justiça o condenou a pagar R$ 20 mil de indenização à família. Ainda cabe recurso à sentença, assinada pelo juiz Régis de Oliveira Montenegro Barbosa, da 18ª Vara Cível de Porto Alegre, em primeira instância.…

  • Advogado diz que castração de pitbulls é inconstitucional

    O projeto de lei 300/2008 que prevê a esterilização de diversas raças de cachorros, inclusive a pitbull, e deve ser votado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado é inconstitucional, na opinião do advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes, especialista em advocacia criminal. “O artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII, da Constituição Federal…