Cartórios de Registro de Títulos e Documentos passaram a receber, a partir deste mês, o projeto piloto do PetLegal, ação que consiste na emissão de uma certidão de registro para os animais de estimação.
5 maneiras de diminuir o estresse do cão durante o divórcio
A separação de um casal nunca é fácil e isso acaba afetando todos ao redor: a família, os amigos, os filhos e até os cachorros. Assim como as crianças sofrem […]
Projeto quer regulamentar guarda de animais para divórcio
Um projeto de lei que tramita em Brasília quer regulamentar a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio. De acordo com o autor da proposta, deputado federal […]
Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo […]