Para incentivar a doação de animais de estimação, a Associação Amigo Bicho realiza tradicionalmente feiras de adoção. Caso esteja interessado em adotar, uma nova oportunidade ocorre no sábado, 26, das […]
Animais de estimação podem ser registrados em cartório
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos passaram a receber, a partir deste mês, o projeto piloto do PetLegal, ação que consiste na emissão de uma certidão de registro para os animais de estimação.
Justin Bieber desiste: macaco de estimação fica na Alemanha
Justin Bieber desistiu de recuperar o seu macaco de estimação, apreendido em março no Aeroporto de Munique, pelos serviços alfandegários alemães. A informação é do albergue que está a tomar […]
Projeto quer regulamentar guarda de animais para divórcio
Um projeto de lei que tramita em Brasília quer regulamentar a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio. De acordo com o autor da proposta, deputado federal […]
Ex-casal que brigava na Justiça por cão terá que compartilhar guarda
Um ex-casal que brigava na Justiça espanhola por um cachorro terá que compartilhar a guarda do animal de estimação após decisão de um juiz de Badajoz. A Justiça estabeleceu que […]
Projeto de lei quer guarda de animais de casal divorciado
Um projeto de lei planeja estabelecer guarda de animais para casais divorciados. Segundo relata o jornal “Folha de S. Paulo”, na nova proposta – ainda não aprovada – fica com […]
Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo […]
Projeto de lei prevê acordo para guarda de pets após separação
Um projeto de lei determina que um juiz deve decidir quem vai ficar com o animal de estimação nos casos de separação litigiosa de casais. O texto está tramitando no […]
CCZ apreende filhotes de cães e gatos em comércio ilegal
Animais serão colocados para adoção, caso exigências da lei não sejam cumpridas. O Centro de Controle de Zoonoses de São Paulo (CCZ), em ação coordenada com as Subprefeituras da Lapa […]