Tag: justiça
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Justiça determina apreensão de animais de circo em Salvador
Animais de um circo armado no bairro de Cajazeiras, em Salvador, foram apreendidos por ordem da Justiça. Entre os animais, estavam dois elefantes e dois camelos. Participaram da operação policiais e representantes do Ministério Público e de ONGs de proteção aos animais. Eles alegam que os animais estavam sofrendo maus-tratos. O dono do circo negou…
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Vizinho terá de pagar R$ 20 mil por matar cão
Quanto vale um animal de estimação? Ao julgar o caso de um homem que degolou o labrador do vizinho, a Justiça o condenou a pagar R$ 20 mil de indenização à família. Ainda cabe recurso à sentença, assinada pelo juiz Régis de Oliveira Montenegro Barbosa, da 18ª Vara Cível de Porto Alegre, em primeira instância.…
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Projeto de Lei que proíbe animais em circo é assinado em Alagoas
Defensores dos direitos dos animais comemoram uma grande vitória nesta quinta-feira, dia 11, em Alagoas. O governador em exercício, José Wanderley Neto (PMDB), assinou projeto de lei que proíbe a exploração (apresentação) de animais em circos que se apresentarem em Alagoas. A proibição engloba animais selvagens, silvestres, domésticos ou exóticos nos espetáculos. O projeto de…
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Advogado diz que castração de pitbulls é inconstitucional
O projeto de lei 300/2008 que prevê a esterilização de diversas raças de cachorros, inclusive a pitbull, e deve ser votado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado é inconstitucional, na opinião do advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes, especialista em advocacia criminal. “O artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII, da Constituição Federal…
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Pet Shop deve pagar indenização de R$ 700 por deixar cachorro fugir da loja
A 3ª Vara Cível de Brasília condenou o pet shop Bicho Bonito a indenizar uma cliente por danos morais e materiais, no valor total de R$ 700, por deixar seu cachorro fugir da loja e ser atropelado. De acordo com informações do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), a autora alegou que…
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Polícia prende jovem que enrolou gata em fita adesiva nos EUA
O norte-americano James Davis, de 19 anos, foi preso por policiais neste domingo (27) na Filadélfia, nos Estados Unidos, acusado de crueldade contra animais por ter enrolado fita adesiva em uma gata. O felino foi encontrado na última terça-feira (22) enrolado com fita adesiva, das patas ao pescoço, em uma praça na Filadélfia. Levado à…
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Mulher leva multa de quase R$ 900 porque gato arranhou vizinho
Ana de Vito, de 48 anos, foi multada em 480 francos suíços (cerca de R$ 863,5) pela Justiça da Suíça porque seu gato de estimação arranhou um vizinho, segundo reportagem do jornal suíço “Blick”. Como justificativa para a multa, o juiz argumentou que a mulher mantinha um “animal perigoso” em casa. Bingo, como é chamado…
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Justiça autoriza aluna da UFRJ a não assistir aula com dissecação de animais
Colegas são simpáticos à causa da vegetariana, acredita advogado. Caso deverá ser encaminhado à Advogacia Geral da União, diz assessor.