O estado norte-americano de Nova York quer proibir as tatuagens em animais de estimação, para fins estéticos. Uma proposta de lei apresentada pela deputada estadual Linda Rosenthal defende o direito […]
Projeto de lei quer guarda de animais de casal divorciado
Um projeto de lei planeja estabelecer guarda de animais para casais divorciados. Segundo relata o jornal “Folha de S. Paulo”, na nova proposta – ainda não aprovada – fica com […]
Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo […]
Projeto de lei prevê acordo para guarda de pets após separação
Um projeto de lei determina que um juiz deve decidir quem vai ficar com o animal de estimação nos casos de separação litigiosa de casais. O texto está tramitando no […]
Campanha defende experimento em animal
Começa hoje uma campanha do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre a importância do uso de animais em experimentos científicos. A proposta do governo é de que a população saiba […]
Doação de animais em feiras será proibida
A Câmara de Curitiba aprovou projeto de lei que proíbe a venda e doação de animais silvestres, domésticos ou exóticos, de pequeno, médio e grande portes, em feiras e exposições […]
Superpopulação de gatos preocupa
Eles estão por toda a parte: no meio da rua, no Parque da Cidade e até na sala de aula da universidade. Às vezes sozinho, outras em bando. O fato […]
Comissão do Senado aprova esterilização de animais
Projeto aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado prevê a esterilização de cães e gatos de rua, capturados pelos centros de zoonoses em todo o País. A […]
Prefeitura de Ilhabela estuda liberar cães em praia
A Prefeitura de Ilhabela (litoral norte de São Paulo) estuda liberar a entrada de cães em uma das praias da cidade. O projeto ainda não tem data para sair do […]