Tag: votação
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Câmara quer proibir animais em filme pornô
Acordo entre líderes partidários acelera votação de projeto que proíbe e torna crime a venda, exibição e circulação de filmes com zoofilia. Proposta prevê multa e até um ano de prisão. A Câmara deve votar, nos próximos dias, uma proposta que proíbe e torna crime a exploração sexual de animais em filmes pornográficos. Caso o…
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Quando os donos se separam
A disputa pela guarda dos filhos leva muitos casais a brigar feito cães e gatos – antes, durante e depois da separação. Com a publicitária Elizabeth Máximo e seu ex-marido, essa parte não teve atrito. O casal chegou rapidamente a um acordo. Ela ficaria com as meninas Maristela e Francis. Ele levaria Marcela para casa.…
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Câmara de SP aprova em 1ª votação enterro de animais em cemitérios
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em cemitérios municipais. Pela proposta, aprovada sem objeções dos parlamentares, os donos de jazigos vão poder enterrar os animais domésticos com permissão do governo municipal. A segunda e definitiva votação deve acontecer antes do…
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Lei estabelece normas para venda de animais no município
Canoas – Foi aprovado na Câmara de Vereadores o projeto de lei que regulamenta as feiras e lojas de animais no município. O texto estabelece normas para a venda e o tempo de exibição de animais domésticos, silvestres e exóticos no comércio, feiras e exposições. A presidente da Associação Protetora dos Animais de Canoas (Aprocan),…
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Doação de animais em feiras será proibida
A Câmara de Curitiba aprovou projeto de lei que proíbe a venda e doação de animais silvestres, domésticos ou exóticos, de pequeno, médio e grande portes, em feiras e exposições que não tenham este fim específico. De autoria do presidente do Legislativo, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), a proposta teve aprovação unânime nesta segunda-feira (28),…
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Aprovado projeto que proíbe circo de usar animais
Depois de quase três anos de polêmica, foi aprovado por unanimidade em segunda votação ontem, na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que proíbe a utilização de animais em espetáculos circenses que passarem pelo Estado. Na primeira votação, apenas três deputados votaram contra o projeto. Depois de muita conversa com entidades de proteção…
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Comissão modifica projeto sobre controle de natalidade de cães e gatos de rua
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (16) emenda do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) ao projeto (PLC 04/05) que institui a política nacional de controle de natalidade para cães e gastos, especialmente os animais de rua. O projeto original, já aprovado pelos deputados, estabelece que o controle se fará pela “esterilização cirúrgica” (castração),…