Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo […]
Aprovado projeto que proíbe circo de usar animais
Depois de quase três anos de polêmica, foi aprovado por unanimidade em segunda votação ontem, na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que proíbe a utilização de animais […]
Comissão modifica projeto sobre controle de natalidade de cães e gatos de rua
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (16) emenda do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) ao projeto (PLC 04/05) que institui a política nacional de controle de natalidade para […]
Projeto permite que gastos com veterinário sejam abatidos do Imposto de Renda
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6631/09, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que inclui as despesas veterinárias nas deduções da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas […]
Deputado vota a favor de uso de animais em circo
O deputado federal de Mato Grosso, Carlos Abicalil, do PT, é dos parlamentares brasileiros que votou pelo adiamento da votação do Projeto de Lei (Projeto de Lei 7291/06) que proíbe […]