Tag: Lei

  • Os interesses envolvidos na lei da vaquejada

    Sancionada no começo deste ano, a lei que regulamenta a vaquejada como prática esportiva e cultural no Ceará tem gerado muita revolta, principalmente em torno da defesa dos animais. Para entidades como a União Internacional Protetora dos Animais, o animal utilizado nos torneios sofre maus-tratos e a lei legitimaria o abuso. Para além dessa questão, um detalhe…

  • Animais em ônibus: lei já está valendo e donos comemoram

    Santos – Proprietários de animais domésticos de pequeno porte já podem transportá-los em ônibus coletivos municipais de Santos. A lei que garante esse direito, publicada no Diário Oficial do Município em dezembro, é comemorada por usuários do transporte público e integrantes de movimentos e associações que lutam pela qualidade de vida animal. O vereador Benedito…

  • Caminhão é parado na China com dezenas de gatos que seriam abatidos

    Autoridades chinesas encontraram dezenas de gatos que estavam sendo transportados em um caminhão em uma estrada em Xuzhou para serem abatidos. Os felinos seriam levados para o sul da China, onde a carne de gato é bastante consumida. Segundo o jornal inglês “The Telegraph”, o motorista alegou que transportava coelhos quando foi questionado pelos agentes…

  • Indústria vê com ressalvas mercado de genérico animal

    A exigência de testes de resíduo, obrigatórios para os genéricos que serão usados em animais destinados ao consumo, onera o processo. A aprovação da venda de medicamentos genéricos para animais, cuja lei foi sancionada na última semana, é vista com ressalva pela indústria. O novo mercado, até então inexistente no Brasil, pode ser menos interessante…

  • Quatro informações fundamentais para você abrir e ter sucesso com uma pet shop

    Ao contrário do que a maioria dos candidatos a empreendedor pode imaginar, abrir uma pet shop em São Paulo requer uma série de cuidados, sem os quais a chance de infrigir a lei e ser penalizado por isso é enorme. Pensando nisso, o Sebrae-SP elaborou uma cartilha com uma série de dicas para quem pretende…

  • Maltratar cães e gatos pode dar cadeia

    Após a mídia de todo país noticiar diversos casos sobre maus tratos de animais, um projeto de lei que torna crime qualquer tipo de ação contra a vida, a saúde e a integridade física e/ou mental de cães e gatos está sendo analisado pela Câmara Federal. A proposta é de autoria do deputado paulistano Ricardo…

  • Em defesa dos animais

    A Assembleia Legislativa de São Paulo examinará nos próximos meses vários projetos de lei inspirados no movimento de defesa dos animais, todos eles de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PV). Economista de formação, Feliciano Filho começou a atuação política em abril de 2001, quando saiu à procura de uma cadela em Campinas, sua base…

  • Rio quer eliminar restrição a animais

    Um projeto de lei em discussão no Rio pretende eliminar restrições à criação de cães e gatos em casas e apartamentos do Estado. O texto, que será votado na Assembleia Legislativa (Alerj), quer acabar com brigas entre vizinhos e as discussões em condomínios que tentam restringir o número de animais domésticos em cada residência. O…

  • Projeto quer regulamentar guarda de animais para divórcio

    Um projeto de lei que tramita em Brasília quer regulamentar a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio. De acordo com o autor da proposta, deputado federal Doutor Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP), a medida busca resolver a questão pelo vínculo afetivo que as pessoas criam com os animais que viram alvo de…