Tag: Lei

  • Japão vai rever a lei de venda de animais de estimação on-line

    O Ministério do Meio Ambiente confirmou que vai rever a lei que restringi o comércio de animais de estimação “on-line”. A nova lei deverá exigir a presença tanto do comerciante como do comprador no momento da venda dos animais. Outra medida imposta é referente ao tempo de exposição dos animais em lojas, oito horas diárias…

  • Porto Alegre quer criar Secretaria do Bem Estar Animal

    A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou parecer relativo ao processo número 01450/11 de autoria do Executivo, na terça-feira (14/6). Com isso, o projeto de lei criando a Secretaria dos Direitos dos Animais (Seda) poderá ir a plenário na próxima segunda-feira, 20/6, segundo o presidente da Cosmam,…

  • Vereadora que propôs extermínio de animais diz ter sido ameaçada de morte

    A vereadora Silvia Fernada de Almeida, que causou polêmica após propôr o extermínio de animais de rua não reclamados por seus donos, em São João Del Rei, Minas Gerais, afirmou estar sofrendo ameaças de morte. Na tarde desta terça-feira, um grupo de defensores dos direitos animais promoveu uma passeata no centro da cidade mineira para…

  • Assopar inicia tratamento de cães abandonados

    A Associação Protetora dos Animais de Rio das Pedras (Assopar), em parceria com dois veterinários de Piracicaba, Mariana Franco e Luis Angelo Franco, iniciou na última semana o tratamento médico dos cães que estão abandonados nas ruas da cidade. Os dois veterinários visitarão a cidade a cada dois dias na semana e estarão instalados em…

  • Grupos em defesa de animais denunciam canil por tratamento inadequado

    Rio Grande do Sul – O Grupo Vira-Latas e Corações, junto com os grupos Amigo Bicho e Companhia e Grupo pela Abolição do Especismo, protocolou denúncia na Promotoria de Justiça Especializada contra o canil municipal. A denúncia trata sobre as condições de abandono em que se encontram os animais recolhidos, considerando o descumprimento de lei…

  • Proposta cria fundo para proteção de animais

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 422/11, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que cria o Fundo Federal de Proteção Animal, destinado a centros municipais de controle de zoonoses, centros de triagens e organismos de proteção e de combate ao tráfico de animais. O projeto obriga toda pessoa física ou jurídica que usa imagem de…

  • Câmara aprova projeto de cadastro online de animais para adoção

    Campinas – A Câmara Municipal de Campinas aprovou em primeira discussão nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que disponibiliza pela internet fotos e histórico de animais recolhidos para adoção. O projeto 116/10 do vereador Vicente Carvalho (PV) aguarda segunda discussão em plenário para depois ser sancionada pelo prefeito e prevê que o Centro de…

  • Inglaterra vai proibir animais selvagens em circos

    O governo inglês está a ultimar legislação que proíbe a utilização de animais selvagens nos circos. Segundo o Express, a secretária de Estado do Ambiente, Caroline Spelman, está agora convencida de que obrigar elegantes, tigres, leões, camelos e outras criaturas exóticas a atuar perante audiências colide com a imagem de um país moderno. A mesma…

  • Sancionada lei que proíbe uso de animais em circos em Alagoas

    A lei que proíbe a utilização de animais selvagens, domésticos, silvestres, domesticados ou exóticos em espetáculos circenses foi sancionada pelo governador Teotonio Vilela Filho e publicada no Diário Oficial do Estado. Com o decreto, fica sendo crime a prática e exploração de animais em apresentações e shows em ambientes caracterizados como circos, sejam eles de…