O projeto que estabelece uma política nacional de controle de natalidade para cães e gatos, em especial dos animais de rua, foi aprovado pelo Senado. O texto, que recebeu emenda, […]
Comissão modifica projeto sobre controle de natalidade de cães e gatos de rua
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (16) emenda do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) ao projeto (PLC 04/05) que institui a política nacional de controle de natalidade para […]
Comissão do Senado aprova esterilização de animais
Projeto aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado prevê a esterilização de cães e gatos de rua, capturados pelos centros de zoonoses em todo o País. A […]
Advogado diz que castração de pitbulls é inconstitucional
O projeto de lei 300/2008 que prevê a esterilização de diversas raças de cachorros, inclusive a pitbull, e deve ser votado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do […]
Dono poderá pegar de 3 meses a 20 anos de detenção por ataque de cão
Os proprietários de cães de 17 raças consideradas perigosas poderão ser responsabilizados civil e penalmente por danos causados pelos animais. Projeto de lei que deve ser votado hoje pela Comissão […]
Tio Sam dando bom exemplo
Um movimento nos Estados Unidos quer acabar com a prática do aluguel de animais de estimação no país. O Estado de Massachusetts apresentou um projeto de lei que deverá ser […]