O governador de Geraldo Alckmin (PSDB) vetou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que previa a proibição do uso de animais vivos em instituições de pesquisa do estado de […]
Projeto de lei pretende acabar com veículos de tração animal em Curitiba
A Prefeitura de Curitiba deve protocolar, nesta terça-feira (2), um projeto de lei aos vereadores para proibir o uso de veículos com tração animal na cidade. Segundo a prefeitura, a […]
Lei criada por Geraldo prevê fim do sacrifício dos animais em todo o país
Tramita na Câmara Federal o projeto de lei 1738/2011, de autoria do deputado federal Geraldo Resende (PMDB/MS) que prevê o fim da obrigatoriedade de sacrifício de animais infectados pela leishmaniose […]
Projeto de lei prevê acordo para guarda de pets após separação
Um projeto de lei determina que um juiz deve decidir quem vai ficar com o animal de estimação nos casos de separação litigiosa de casais. O texto está tramitando no […]
Aprovado projeto que proíbe circo de usar animais
Depois de quase três anos de polêmica, foi aprovado por unanimidade em segunda votação ontem, na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que proíbe a utilização de animais […]
Projeto de Lei que proíbe animais em circo é assinado em Alagoas
Defensores dos direitos dos animais comemoram uma grande vitória nesta quinta-feira, dia 11, em Alagoas. O governador em exercício, José Wanderley Neto (PMDB), assinou projeto de lei que proíbe a […]
Chips serão implantados em cães britânicos
LONDRES – Britânicos donos de cachorros podem ser obrigados a colocar microchips nos seus animais de estimação, de acordo com um projeto de lei que visa controlar os perigosos cães. […]
O perigo dos cães ferozes
Donos, criadores de cães perigosos e quem detiver a sua guarda responderão civil e penalmente pelos danos que o animal causar. Nos próximos dias, a Comissão de Constituição, Justiça e […]
Dono poderá pegar de 3 meses a 20 anos de detenção por ataque de cão
Os proprietários de cães de 17 raças consideradas perigosas poderão ser responsabilizados civil e penalmente por danos causados pelos animais. Projeto de lei que deve ser votado hoje pela Comissão […]