Tag: projeto
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Projeto prevê multa para mau trato a animais em SP
Quem for flagrado maltratando animais ou aves pode ser penalizado com multa de até R$ 2 mil em Sorocaba (SP). É o que prevê um projeto de lei que a Câmara começou a discutir hoje. O projeto é polêmico porque inclui entre animais protegidos os pombos domésticos, considerados uma praga na cidade. Prédios históricos, como…
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Vereador é contra cobrar para colocar chips em animais
O Vereador Luciano Figueiró encaminhou na reunião da Comissão de Justiça e Redação parecer contrário sobre o Projeto de Lei do Executivo Municipal que determina a obrigatoriedade de todos os animais de estimação, tração ou sustento sejam chipados, no prazo de noventa dias, da aprovação do referido projeto. Figueiró salientou que o projeto determina o…
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Projeto de lei quer guarda de animais de casal divorciado
Um projeto de lei planeja estabelecer guarda de animais para casais divorciados. Segundo relata o jornal “Folha de S. Paulo”, na nova proposta – ainda não aprovada – fica com o animal de estimação a pessoa que demonstrar mais capacidade de cuidar dele, diferente da legislação vigente, que trata o animal como um bem e,…
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Argentinos criam até patê de castor para conter invasão do roedor
Após lidar com a praga de castores canadenses durante décadas, cientistas argentinos elaboraram um plano para transformar os roedores em tentadores pratos “gourmet”, ainda que a estratégia enfrente impedimentos administrativos que, por enquanto, têm salvado os animais da panela. Os castores foram introduzidos na Terra do Fogo em 1946, quando a Marinha argentina importou 25…
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Descubra o que é terapia assistida por animais
Quem diria que o simples contato com um animal – devidamente adestrado e acompanhado por profissionais responsáveis – pode melhorar a vida de portadores de enfermidades tão diversas quanto alergia, depressão, paralisia cerebral, câncer, autismo, Alzheimer, síndrome do pânico, Parkinson, transtorno do déficit de atenção e esquizofrenia? Cães, gatos, aves, cavalos e até répteis podem…
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Senado aprova projeto para castração de animais de rua
O projeto que estabelece uma política nacional de controle de natalidade para cães e gatos, em especial dos animais de rua, foi aprovado pelo Senado. O texto, que recebeu emenda, deverá retornar à Câmara dos Deputados, informou a Agência Senado. O projeto original determinava que o controle populacional deveria ser feito pela esterilização cirúrgica, a…
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Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes. De acordo com a proposta, a guarda fica assegurada a quem comprovar ser o legítimo proprietário do animal, por meio de documento…