Bauru – Aprovada em março de 1999 pela Câmara Municipal de Bauru, a Lei nº 4430 proíbe a circulação de cães de raças consideradas ferozes nas via públicas da cidade […]
Sancionada lei que proíbe uso de animais em circos em Alagoas
A lei que proíbe a utilização de animais selvagens, domésticos, silvestres, domesticados ou exóticos em espetáculos circenses foi sancionada pelo governador Teotonio Vilela Filho e publicada no Diário Oficial do […]
Animais na praia podem gerar multa
As Secretarias de Saúde e Meio Ambiente de Balneário Camboriú realizaram um encontro para debater a situação dos animais que freqüentam a praia central da cidade. Uma lei municipal proíbe […]
Criatório legal de animais silvestres
A beleza dos animais silvestres encanta muitos criatórios, porém, manter as espécies requer exigências legais Iguatu. Ainda é reduzido o número de pessoas que se dispõem a implantar uma unidade […]
Cientista diz ser ‘quase impossível’ deixar de usar animais em pesquisas
A pesquisa precisa usar cada vez menos bichos em experimentos, mas nunca será possível abrir mão completamente dos animais no meio científico. Essa é a avaliação do médico Marcelo Morales, […]
Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo […]
Apresentar animais em circo pode dar multa de R$ 5 mil por dia
Agora é lei. Está proibida, em todo território alagoano, a apresentação, manutenção e utilização, sob qualquer forma, de animais selvagens, silvestres, domésticos ou domesticados, de grande, médio e pequeno porte, […]
Aprovado projeto que proíbe circo de usar animais
Depois de quase três anos de polêmica, foi aprovado por unanimidade em segunda votação ontem, na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que proíbe a utilização de animais […]
Veneno proibido é usado para matar cães e gatos no RS
Composto 1080 afeta sistema nervoso e também pode matar pessoas. Ministério da Agricultura diz ter dificuldade para fiscalizar estabelecimentos. Um veneno que tem o comércio proibido no Brasil é vendido […]