O Tribunal de Justiça (TJ) de Goiás condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A ao pagamento de R$ 15 mil para uma mulher que teve de sair de um […]
Ex-casal que brigava na Justiça por cão terá que compartilhar guarda
Um ex-casal que brigava na Justiça espanhola por um cachorro terá que compartilhar a guarda do animal de estimação após decisão de um juiz de Badajoz. A Justiça estabeleceu que […]
Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo […]
Luta por cão em Santo Ângelo acaba na Justiça
A briga entre uma mulher e uma funcionária de um pet shop de Santo Ângelo pela posse de um cão yorkshire terrier parou no Tribunal de Justiça. A decisão é […]
Projeto de lei prevê acordo para guarda de pets após separação
Um projeto de lei determina que um juiz deve decidir quem vai ficar com o animal de estimação nos casos de separação litigiosa de casais. O texto está tramitando no […]
Cadela com doença grave leva juiz a condenar petshop
O juiz Yale Sabo Mendes, do Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou em primeira estância um petshop a indenizar com R$ 2 mil a cliente Ana Carolina Vianna Stábile, que […]
Mulher leva multa de quase R$ 900 porque gato arranhou vizinho
Ana de Vito, de 48 anos, foi multada em 480 francos suíços (cerca de R$ 863,5) pela Justiça da Suíça porque seu gato de estimação arranhou um vizinho, segundo reportagem […]
Justiça autoriza aluna da UFRJ a não assistir aula com dissecação de animais
Colegas são simpáticos à causa da vegetariana, acredita advogado. Caso deverá ser encaminhado à Advogacia Geral da União, diz assessor.
Seu cão vai votar em quem?
Um juiz de Federal Way, no Estado americano de Washington, decidiu que uma mulher que havia registrado seu cachorro de estimação para votar já passou tempo suficiente envolvida com a […]