A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por decisão unânime, manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa que […]
Evitar conflitos entre vizinhos e animais de estimação só mesmo com boa educação
Você tem um vizinho com um animal de estimação inconveniente? Late e uiva nas horas mais inoportunas? É difícil lidar com situações como essas. Normalmente, chega até o dono uma […]
Animais em condomínios: regras específicas e campanhas educativas evitam brigas na Justiça
No início do mês de março, uma curiosa liminar do Tribunal de Justiça do Estado São Paulo (TJ-SP), manteve a decisão de expulsar um cão barulhento de um apartamento em […]
Justiça de SP determina que cachorro seja retirado de condomínio
Uma briga de condomínio por conta de um cachorro foi parar na Justiça, na cidade de Araraquara, interior de São Paulo, e acabou com a expulsão do animal. A Justiça […]
Animais de estimação sem atestado zoossanitário não podem mais ser deportados
O juiz federal Tiago Bologna Dias, da 5ª Vara Federal de Guarulhos, concedeu liminar parcial em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal que obriga o Ministério da Agricultura […]
Prédios querem limitar peso de bichos
Condomínios de prédios residenciais novos têm restringido o limite de peso de animais de estimação em até 7 kg, segundo a Folha de S.Paulo. A medida inviabiliza raças comuns, tais […]
Unesp Botucatu terá hospital para animais silvestres
Foi em solenidade ocorrida dia 1° de dezembro que foi realizado um antigo sonho dos adeptos e simpatizantes da extraordinária medicina veterinária voltada a animais silvestres realizada pela FMVZ-unesp/ Botucatu […]
Ex-casal que brigava na Justiça por cão terá que compartilhar guarda
Um ex-casal que brigava na Justiça espanhola por um cachorro terá que compartilhar a guarda do animal de estimação após decisão de um juiz de Badajoz. A Justiça estabeleceu que […]
Vereador é contra cobrar para colocar chips em animais
O Vereador Luciano Figueiró encaminhou na reunião da Comissão de Justiça e Redação parecer contrário sobre o Projeto de Lei do Executivo Municipal que determina a obrigatoriedade de todos os […]